A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira,
em Florianópolis, o superintendente estadual do Ibama em Santa Catarina,
Américo Ribeiro Tunes. Ele foi detido em sua casa, no Bairro Santa Mônica,
dentro da operação Enredados, que também ocorre no Rio Grande do Sul e mais
cinco Estado. Segundo informações preliminares, a ação estaria ligada a
irregularidades nas concessões de pesca.
A PF cumpre 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão
preventiva, 26 de condução coercitiva em Florianópolis, Laguna, Itajaí,
Camboriú, Bombinhas, São Paulo, Brasília, Rio Grande (RS), Angra dos Reis (RJ),
Natal (RN), Belém (RN) e São Félix do Xingu (PA).
Tunes não quis falar com a imprensa ao ser preso. Antes de
ser responsável pela órgão ambiental no Estado, ele foi presidente nacional do
Ibama, em 2011, além de ter atuado no Ministério da Pesca. Tunes foi secretário
de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do ministério.
Em nota, a Polícia Federal explicou que a operação foi feita
para desarticular uma organização criminosa que atuava junto ao Ministério da
Pesca e Aquicultura, em Brasília e Santa Catarina, e ao Ibama, em Santa
Catarina.
De acordo com a PF, "a investigação apurou que
servidores públicos,armadores de pesca, representantes sindicais e
intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia
administrativa, atuavam na concessão ilegal de permissões de pesca industrial,
emitidas pelo ministério".
Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer
possuíam os requisitos para obter a autorização. Em outros casos, eram
colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os
proprietários dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados
envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização
criminosa chegou a cobrar 100 mil reais por embarcação para emissão de
permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais — informa a nota da
PF.
A investigação teria identificado inúmeros ilícitos, desde a
pesca ilegal, passando por fraudes em documentações para inserir no mercado o
pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com
ramificações no ministério e no Ibama. Dentre os produtos apreendidos, estão
espécies como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola. Mais
de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado
maior que R$ 3 milhões, foram apreendidas pela PF na costa brasileira.
Fontes: Diariocatarinense
