Na Última quarta-feira dia 24 de Maio, o STF "Supremo Tribunal Federal" proibiu Municípios cobrarem taxas de combate a incêndio o Funrebom, "Fundo de Reequipamento do Corpo e bombeiros". Essa taxa que é irrisória frente a importância do serviço prestado pela Instituição Corpo de Bombeiros no dia a dia dos cidadãos, aonde a atuação desses profissionais se faz necessário. Esse recurso é empregado em compras de Equipamentos, Manutenção de Viaturas, Compras de Viaturas , Abtrs entre outros.
Acontece que uma ação que já vinha tramitando para a proibição dessa contribuição movida na cidade de São Paulo teve essa decisão desfavorável aos Municípios aonde esta cobrança é feita. Com base na decisão tomada contra o a Capital Paulista, a jurisprudência tende a valer para os demais municípios brasileiros.
Em Maringá, Sarandi e outras cidades que tem esta "ajuda", vão ter dificuldade em manter os trabalhos da forma que são prestados hoje. A previsão é que pelo menos 6 postos dos bombeiros sejam fechados em Maringá nos próximos meses. Por consequência haverá demora nos atendimentos das ocorrências, as viaturas e equipamentos que necessitam de reforma, manutenção e compra, terão que ter a boa vontade do Governo do Estado em faze-lo, aí as pessoas vão sentir a diferença no funcionamento do Serviços desse órgão que hoje é ágil, e prático. Vla lembrar, que tudo que é arrecadado e investido é fiscalizado a rigor, não é feito a vontade da instituição. Vamos resumir!!!!
Algumas pessoas que estão sentados em salas confortáveis, no ar condicionado, que tem planos de saúde de 1º mundo, que talvez não dependa do socorristas dos Bombeiros, não tem idéia do que acontece no dia a dia da população, por isso talvez tome essa atitude. Eles alegam que essa questão é competência do Governo Estadual.
Ok, na teoria isso é lindo, mas na prática nós cidadão que pagamos nossos impostos sabemos que não funciona. 6 votos contra 4 conseguiu derrubar esta taxa que existia em favor do povo que era retornado em forma de serviço, veículos e equipamentos de primeira que são realizados pelos Bombeiros para com a comunidade. Pior que isso , na mesma decisão do STF os contribuintes terão o direito de pedir na justiça o ressarcimentos dos valores pagos nos últimos de 5 anos.
Fonte / Hora do Machado 24 Horas
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